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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 09:40
Agravo de instrumento em recurso de revista. Perda auditiva.
Danos morais e materiais.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Outubro de 2011 - 11:54
Recurso de revista. Ação civil pública. Lides simuladas.
Ato atentatório à dignidade da justiça. Dano moral coletivo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Setembro de 2011 - 16:23
Recurso de revista. Justiça do trabalho. Trabalhador acidentado.
Indenização. Acidente de trabalho. Dano moral e estético. Dano Material.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Setembro de 2011 - 13:04
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Adicional de insalubridade.
Fundação casa. Contato com internos portadores de doenças infecto-contagiosas.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Agosto de 2011 - 11:58
Agravo de instrumento em recurso de revista. Prática de nepotismo.
Nomeação de irmão para exercício de função comissionada no gabinete da presidência de sociedade de economia mista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Julho de 2011 - 11:07
Recurso de revista. Cerceamento do direito de defesa. Indenização.
Doença ocupacional. Danos morais e materiais. Estabilidade provisória. Reintegração.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Junho de 2011 - 12:01
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Responsabilidade subjetiva.
Acidente de trabalho. Indenização por danos morais. Morte de piloto em acidente aéreo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Junho de 2011 - 17:57
Recurso de embargos. Recurso de revista conhecido e provido.
Transporte de valores. Dano moral. Arbitramento do valor da indenização apenas em instância recursal.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Maio de 2011 - 10:08
Recurso de revista. Justa causa não demonstrada. Honorários de advogado.
Critérios para definição do valor da indenização por dano moral.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Março de 2011 - 12:51
Agravo de instrumento em recurso de revista. Processo administrativo.
Prescrição. Interrupção. Diferenças salariais. Previsão em acordo coletivo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Fevereiro de 2011 - 13:34
Recurso de revista. Adicional de inspeção e fiscalização.
Vendedor que percebe salário fixo. Adicional indevido.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Fevereiro de 2011 - 15:19
Recurso de revista. Nulidade processual. Cerceamento de defesa.
Roubo praticado por terceiro contra o empregado na execução da função contratual de cobrador de ônibus.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Fevereiro de 2011 - 16:24
Recurso de revista - Danos morais - Registro na CTPS.
Decisão judicial.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Janeiro de 2011 - 14:12
Negativa de prestação jurisdicional. Agravo de instrumento. Recurso de revista.
Ilegalidade ou abusividade no sistema de monitoramento no âmbito da empresa com o conhecimento dos empregados e apenas nos locais de trabalho, nos terminais bancários e portas principais. Decisão denegatória. Manutenção.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Setembro de 2010 - 09:22
Agravo de instrumento em recurso de revista. Vínculo empregatício.
O quadro fático delineado pelo acórdão regional não permite concluir pela inexistência dos requisitos configuradores da relação de emprego.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Agosto de 2010 - 09:13
Recurso de revista. Interposição após o encerramento do expediente.
A interpretação que se extrai do disposto no art. 770, caput , da CLT, é no sentido de que, em regra, os atos processuais atribuídos às partes, como é o caso da interposição de recurso, devem ser realizados, por meio de petição, no protocolo do Tribunal ou na Secretaria da Vara do Trabalho, até o fechamento normal do expediente forense.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Agosto de 2010 - 11:03
Recurso de revista. Execução. Devolução do quantum recebido.
Não se constata afronta ao preceito do art. 114, I e IX, da Carta Política, na medida em que o Tribunal a quo não discorreu acerca da competência desta Justiça Especial para dirimir a lide.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Janeiro de 2010 - 03:00
Recurso de revista. Ação Civil Pública. Ministério Público do Trabalho.
Inépcia da inicial. Não configuração.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Outubro de 2009 - 02:00
Embargos de declaração em recurso de revista. Aposentadoria espontânea.
Embargos de Declaração acolhidos com efeito modificativo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Outubro de 2009 - 02:00
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Sucessão de espólio.
O recurso de revista foi denegado em razão da não demonstração de afronta a dispositivo de lei e
